Anúncio de procedimento n.º 23/2009, de 9 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para fornecimento contínuo de equipamento industrial para as cozinhas das cantinas escolares de Albufeira, Guia, Cerro do Ouro, Correeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos DŽÁgua, Brejos, Ferreiras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de equipamento industrial para as cozinhas das cantinas escolares de Albufeira, Guia, Cerro do Ouro, Correeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos DŽÁgua, Brejos, Ferreiras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39141000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Albufeira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos constantes no artigo 5.º do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Património e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599611 Fax: 00351 289570703 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-albufeira.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do procedimento podem ser consultadas ou obtidas exclusivamente através do endereço do município na Internet: http://www.cm-albufeita.pt, na área municipal/consultas on-line/concursos públicos/Divisão de Património e Aprovisionamento, após a publicação do presente anúncio no Diário da República. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Desidério Jorge da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira 401194842