Anúncio de procedimento n.º 23042/2026, de 16 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA NIPC: 516160893 Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar Código postal: 7400-232 Localidade: Freguesia de Ponte de Sor País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor Telefone: 242001040 Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdoaltoalentejo.pt/ Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 76.637,37 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Emp 013/2026 Designação do contrato: Renovação de ramais de abastecimento na rede pública de abastecimento de água na rua nova, Sto. Amaro - Sousel Descrição: Renovação de ramais de abastecimento na rede pública de abastecimento de água na Rua Nova, Sto. Amaro - Sousel Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232151 - Obras de renovação de condutas de água Preço base s/IVA: 76.637,37 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: Freguesia de Ponte de Sor Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará 2ª Categoria - 8ª subcategoria; 11.ª subcategoria; e 5.ª Categoria – 2.ªsubcategoria 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Ty9xaUl5bTZzK1pLNFl3amZWeitNY0F5MzN5ZmtQZXFueUhCSmRNeGowNTBNd1dIbDkrK2tid3M5aUtJN3k4bHBDRG9Uazk2cG9kR29zQlZOV3RXV3c9PV83I2FS 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A. Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar Código postal: 7400-232 Localidade: Freguesia de Ponte de Sor Telefone: +351 242001040 Fax: Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Lopes Cargo: Técnica Superior 419972915