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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Sara Isabel Neto dos Santos Teixeira, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Exonera a Doutora Joelma Margarida Barata d'Almeida do cargo de chefe da Divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1756_CReSAP_38_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1757_CReSAP_39_07/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1758_CReSAP_40_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 1 do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1759_CReSAP_41_07/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 2 do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1754_CRESAP_36_06/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.).
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de Serviços para Evolução do Sistema SAP R/3 para SAP S/4Hana (cloud privada)».
Emitente:
Designação de Teresa Susana Letra Mateus, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Álvaro Manuel Casimiro Ribeiro Esteves, para desempenhar funções de apoio ao Gabinete do Secretário-Geral.
Emitente:
Designação de Sara Alexandra Moura Fernandes no cargo de adida técnica principal para a área social na Embaixada de Portugal em Pretória.
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Emitente:
Exonera o 34184793 TCOR INF Hugo José Duarte Ferreira do cargo «OJN OICR 0010 ― Section Head (Information Requirements Management)», no HQ Allied Joint Force Command Brunssum (JFCBS), em Brunssum, Países Baixos, e nomeia o 13481297 TCOR INF José Edgar Ferreira Raínho de Carvalho para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 132903-A Major Piloto-Aviador Rodolfo Pires da Silva do cargo de Piloto Instrutor, no programa Euro-NATO Joint Jet Pilot Training (ENJJPT), a desempenhar em Sheppard Air Force Base, no Texas, nos Estados Unidos da América, e nomeia o 132924-D Major Piloto-Aviador Paulo Miguel Soares Rebelo Pereira para o mesmo cargo.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciado Mário Miguel Martins Campos.
Emitente:
Designa o licenciado Tomás Santos Estrela Soares para exercer as funções de consultor de 3.º nível, na Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX) da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designa o licenciado Jorge Eduardo Jesus Lopes para exercer as funções de consultor de 3.º nível na Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX) da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação da diretora de Serviços de Inovação e Qualidade, mestre Regina Neves Lopes, para assegurar a substituição da secretária-geral do Ministério das Finanças, nas suas ausências, faltas e impedimentos.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15655/2026/2.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor de Navios, Contra-Almirante João Marques da Costa, no âmbito do fornecimento de sobressalentes do Original Equipment Manufacturer Rolls-Royce.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor de navios, Contra-Almirante João Marques da Costa, no âmbito do fornecimento de sobressalentes do Original Equipment Manufacturer Thales Edisoft.
Emitente:
Promoção a maquinista de 2.ª classe do 34000316 David Emanuel Jerónimo.
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores da competência do Juízo de Família e Menores de Portimão, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores da competência do Juízo de Família e Menores de Fafe, do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores da competência do Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.
Emitente:
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