Despacho n.º 11334/2026, de 16 de setembro

Despacho n.º 11334/2026

Exonera a Doutora Joelma Margarida Barata d’Almeida do cargo de chefe da Divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo

1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, exonero a Doutora Joelma Margarida Barata d’Almeida do cargo de chefe da Divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo, para o qual havia sido designada pelo Despacho n.º 8552/2025, de 17 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

9 de setembro de 2026. - O Secretário-Geral do Governo, António Vicente.

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