Anúncio de procedimento n.º 23467/2026, de 22 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA NIPC: 507718640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua da Constituição, 2555 Código postal: 4250-173 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas Telefone: 226199860 Fax: 226199869 Endereço da Entidade (URL): https://www.agoraporto.pt/ Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 223.307,38 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI/10/2026 Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos Técnicos para Modernização e Reforço da Infraestrutura Técnica do Teatro Municipal do Porto, Polos Rivoli e Campo Alegre Descrição: Aquisição de Equipamentos Técnicos para Modernização e Reforço da Infraestrutura Técnica do Teatro Municipal do Porto, Polos Rivoli e Campo Alegre Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31527260 - Sistemas de iluminação Preço base s/IVA: 156.674,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32321200 - Equipamento audiovisual Preço base s/IVA: 18.674,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 39515000 - Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis Preço base s/IVA: 15.287,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 42418000 - Máquinas para elevação, movimentação, carga ou descarga Preço base s/IVA: 14.755,18 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32323000 - Monitores de vídeo Preço base s/IVA: 12.059,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32323300 - Equipamento para vídeo Preço base s/IVA: 5.856,60 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sistema de Iluminação para Ciclorama e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 43.503,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31527260 - Sistemas de iluminação Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sistema de Ecrã LED Modular e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 12.059,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32323000 - Monitores de vídeo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Sistema de Controlo de Iluminação Cénica e Acessórios Preço base s/IVA: 12.721,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31527260 - Sistemas de iluminação Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Sistema de Elevação e Rigging para Espetáculos e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 14.755,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42418000 - Máquinas para elevação, movimentação, carga ou descarga Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Sistema de Panejamento, Ciclorama para Espaços de Espetáculo e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 15.287,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39515000 - Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Sistema de Iluminação Cénica Moving Head Profile LED e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 100.450,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31527260 - Sistemas de iluminação Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Sistema de Áudio, Rede de Áudio e Acessórios Específicos Preço base s/IVA: 18.674,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32321200 - Equipamento audiovisual Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Sistema de Cablagem e Acessórios para Vídeo e Projeção Preço base s/IVA: 5.856,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32323300 - Equipamento para vídeo 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Data de Início: 02-11-2026 Data de Fim: 31-12-2026 Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDE3Ng 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Outros Ponderação: 100% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua da Constituição, 2555 Código postal: 4250-173 Localidade: Porto Telefone: 226199860 Fax: 226199869 Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Joana Filipa Vieira Alves Cargo: Senior Legal Officer 419973237