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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira geral de técnico superior.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação.
Emitente:
Pedido de abertura do procedimento concursal n.º 1809_CRESAP_31_06/26 (repetição do PC n.º 1750_CReSAP_31_06/26), de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração de Recursos.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa como diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Contratos e Concessões.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. João Carlos Nunes Caixinha para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Ensino Português nos Estados Unidos da América.
Emitente:
Determina a celebração de adendas aos contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com vários municípios e freguesias.
Emitente:
Autoriza a celebração de contratos-programa no âmbito da cooperação técnica e financeira.
Emitente:
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2026, de 16 de setembro.
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante da Academia da Força Aérea no Comandante da Esquadra de Apoio e na Comandante da Esquadrilha de Administração.
Emitente:
Notificação de acusação da Primeiro-Cabo OPCOM 145918-L Catarina Alexandra Vieira Mota, arguida no processo disciplinar n.º 01/26 do Comando Aéreo.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo MMA 142658-D, Helder Ribeiro.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo PA 143096-D, Patrick Santos.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo PA 143017-D Miguel Rosado.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo PA 143068-J, Miguel Cardoso.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo PA 143027-A, Daniel Tolica.
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo MMT 145951-B, Daniel Mestre.
Emitente:
Promoção ao posto de Furriel do Segundo--Furriel MELECA 145159-G, Rui Conceição.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento ABST 134517-G, Ana Santos.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento MARME 135947-K, Joana Soares.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento MARME 135640-C, Filipa Capelo.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELIAV 135867-H, Jorge Lemos.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELIAV 135213-L, Ulisses Almeida.
Emitente:
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