Anúncio de procedimento n.º 23564/2026, de 23 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa NIPC: 510739024 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.854.595,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2600000548_CF_02AGIM2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Descrição: Aquisição de serviços de manutenção integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Preço base s/IVA: 1.854.595,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 675.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 31.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 337.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 113.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 564.210,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 16.825,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 28.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 26.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 53.140,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção Integrada para as Escolas e Serviços da Universidade De Lisboa (ULisboa) Preço base s/IVA: 6.670,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 510739024 Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa Unidades Orgânicas: Universidade de Lisboa Percentagem: 36.44% NIPC: 504035541 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Belas-Artes Unidades Orgânicas: Faculdade de Arquitetura (FAULisboa) Percentagem: 1.71% NIPC: 502618418 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Ciências Unidades Orgânicas: Faculdade de Ciências (FCULisboa) Percentagem: 18.2% NIPC: 502657456 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras Unidades Orgânicas: Faculdade de Letras (FLULisboa) Percentagem: 6.13% NIPC: 502662875 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa Unidades Orgânicas: Faculdade de Medicina (FMULisboa) Percentagem: 30.42% NIPC: 503013366 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária Unidades Orgânicas: Faculdade de Medicina Dentária (FMDULisboa) Percentagem: 0.91% NIPC: 502286326 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária Unidades Orgânicas: Faculdade de Medicina Veterinária (FMVULisboa) Percentagem: 1.53% NIPC: 600083861 Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Unidades Orgânicas: Faculdade de Psicologia (FPULisboa) Percentagem: 0.72% NIPC: 600083853 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação Unidades Orgânicas: Instituto de Educação (IEULisboa) Percentagem: 0.72% NIPC: 506101347 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ciências Sociais Unidades Orgânicas: Instituto de Ciências Sociais (ICSULisboa) Percentagem: 0.36% NIPC: 600019152 Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Unidades Orgânicas: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSPULisboa) Percentagem: 2.86% O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0004; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDUyNQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Catarina Faquinéu Cargo: Técnica Superior 419973323