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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o licenciado João Luís Belchior Tomé Pilão das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Designa António Horta e Costa de Medeiros Barbosa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Recursos Financeiros.
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Autoriza Cristina Isabel Ferreira Figueiras Faustino Agreira, vogal executiva do conselho de administração da Metro do Mondego, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
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Lista unitária de ordenação final homologada de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Aquicultura.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental de função com Pedro Manuel Abrantes da Silva Fernandes para a Divisão de Mercados e Estatística.
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Designa Carla Gomes da Silva para exercer as funções de adjunta de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América, área consular Newark.
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Designação de João Rafael Palmeiro Carrilho como consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Emitente:
Designação de Alejo Lauria Dinis como consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Núcleo de Gestão de Contratos e Património.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Designa Margarida Maria Felipe Veríssimo da Florência chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Informação e Iniciativas Estratégicas.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão Agroalimentar e Desenvolvimento Rural da Unidade Agroalimentar e Licenciamentos.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro.
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Aloca, à Força Aérea, verba da Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2026, de 19 de junho, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
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Concede a medalha dos feridos em campanha ao Ex-1CAB/08688968, Daniel Dias da Cunha Folha.
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Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao 9333195, Sargento-Mor ART Rui Joaquim Bento Coelho Dubovyk Parreira.
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Retifica o Despacho n.º 6252/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2026.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Coronel ADMAER 100913-D, Luís Orlando da Silva Reis.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do 9339294 Capitão-Tenente da classe de Serviço Técnico Pedro Miguel Teixeira Lourenço.
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Homologação da lista de classificação final do curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público da técnica superior Inês Isabel Peixoto da Costa Vieira Mesquita, celebrado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Emitente:
Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de promover a revisão do regime do exercício da atividade de segurança privada, decorrente da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como da respetiva regulamentação e legislação conexa.
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