Anúncio de procedimento n.º 23689/2026, de 24 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Instituição de sistema de aquisição dinâmico (SAD) Data de Envio do Anúncio: 22-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 45 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 45 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/505 Designação do contrato: 2026/505 - Sistema de Aquisição Dinâmico para a aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com possibilidade de fornecimento de consumíveis de casa de banho na área da saúde Descrição: 2026/505 - Sistema de Aquisição Dinâmico para a aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com possibilidade de fornecimento de consumíveis de casa de banho na área da saúde Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Valor Estimado do Lote: 35.123.062,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Valor Estimado do Lote: 620.203,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Valor Estimado do Lote: 17.871.632,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Valor Estimado do Lote: 11.442.111,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Valor Estimado do Lote: 966.538,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Valor Estimado do Lote: 6.204.325,01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Valor Estimado do Lote: 35.123.062,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Valor Estimado do Lote: 620.203,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Valor Estimado do Lote: 17.871.632,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Valor Estimado do Lote: 90.276.288,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Valor Estimado do Lote: 528.992,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Valor Estimado do Lote: 45.402.640,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Valor Estimado do Lote: 3.650.786,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Valor Estimado do Lote: 365.078,61 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Valor Estimado do Lote: 2.007.932,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Valor Estimado do Lote: 35.123.062,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Valor Estimado do Lote: 620.203,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Valor Estimado do Lote: 17.871.632,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Valor Estimado do Lote: 35.123.062,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Valor Estimado do Lote: 620.203,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Valor Estimado do Lote: 17.871.632,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Valor Estimado do Lote: 1.942.437,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Valor Estimado do Lote: 714.184,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Valor Estimado do Lote: 1.328.311,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Valor Estimado do Lote: 66.176,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Valor Estimado do Lote: 338.546,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 Valor Estimado do Lote: 202.361,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Lote 28 Valor Estimado do Lote: 1.883.182,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lote 29 Valor Estimado do Lote: 338.546,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lote 30 Valor Estimado do Lote: 1.292.565,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lote 31 Valor Estimado do Lote: 4.510.566,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lote 32 Valor Estimado do Lote: 307.172,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lote 33 Valor Estimado do Lote: 2.408.869,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Lote 34 Valor Estimado do Lote: 1.883.182,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Lote 35 Valor Estimado do Lote: 338.546,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Lote 36 Valor Estimado do Lote: 1.292.565,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Lote 37 Valor Estimado do Lote: 429.129,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Lote 38 Valor Estimado do Lote: 78.300,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Lote 39 Valor Estimado do Lote: 253.715,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Lote 40 Valor Estimado do Lote: 541.536,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Lote 41 Valor Estimado do Lote: 338.546,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Lote 42 Valor Estimado do Lote: 440.041,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Lote 43 Valor Estimado do Lote: 3.809.248,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Lote 44 Valor Estimado do Lote: 254.527,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Lote 45 Valor Estimado do Lote: 2.031.887,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Sistema de aquisição dinâmico, utilizável unicamente pelos adquirentes indicados no presente anúncio Valor Estimado: Sim Para SAD — valor total máximo estimado para toda a duração do SAD: 402328433.9 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Têm fundos EU? Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2030 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TU12blU4M2ZlSnNJc0srOVVsdFpaS1hjVVU1UStQdUJEMWtVdkttRVBoR0xicnZDRzFwUzdFV2h3eTV4ckliN2puTjZWUEMycVRkc1d6RUQwSDFPc0E9PUhkVjY4 17 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até: 11-11-2030 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, E.P.E. Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 419973500