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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Dá por finda a comissão de serviço de Raquel Alexandra Marta Ramos Regueiras como especialista de sistemas e tecnologias de informação na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros e nomeia-a em comissão de serviço coordenadora adjunta do Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, nas áreas funcionais de Gestão e Experimentação.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, dois postos na carreira e categoria de técnico superior, nas áreas funcionais de gestão (gestão de recursos humanos e de difusão da cultura científica e comunicação ― artes gráficas), e dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de apoio à gestão.
Emitente:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Israel Cláudio Esteves Saraiva do cargo de diretor de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, sendo colocado no Consulado-Geral de Portugal em Paris, como cônsul-geral.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico de sistema tecnologias de informação André Paulo Tomé Esteves.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da assistente técnica Maria Águeda Pereira de Almeida Melchior.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Exoneração das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, de Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira.
Emitente:
Concessão de isenção do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, ao Instituto de Direito Privado ― IDP.
Emitente:
Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais para a aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027.
Emitente:
Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos, pelo prazo de 36 meses.
Emitente:
Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão contratual, bem como serviços de desenvolvimento de canais digitais Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira e na categoria de técnico superior de Tiago da Ponte Silva.
Emitente:
Designa, para exercer as funções de pessoal auxiliar do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Bruna Aguiar Russo Martins.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à técnica de sistemas e tecnologias de informação Ana Maria Ribeiro Alves Salgado Pereira.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de história, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área funcional de alimentação, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 9518/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2026.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, em regime de contrato especial, do Primeiro-Cabo SF09-MecArm, 01094406, Tiago Filipe Soares Oliveira.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato, do Primeiro-Cabo 01-Camp, NIM 12267916, Pedro Rafael Oliveira Santos.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares.
Emitente:
Anulação do Aviso n.º 20071/2026/2, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2026.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9805224, Primeiro-Grumete FZ Márcio Alexandre Silva Inácio.
Emitente:
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