Declaração de Retificação n.º 826/2026/2, de 24 de setembro

Declaração de Retificação n.º 826/2026/2

O Aviso (extrato) n.º 9518/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2026, foi publicitado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Em cumprimento do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que, para efeitos do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, por aquele diploma legal, por despacho do Chefe da Divisão de Pessoal Civil da Direção de Administração de Recursos Humanos, concluíram com sucesso o período experimental de vínculo e função, nas carreiras e categorias abaixo indicadas, os seguintes trabalhadores, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Exército Português:

deve ler-se:

«Em cumprimento do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que, para efeitos do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, por aquele diploma legal, por despacho do Exmo. Major General Diretor de Administração de Recursos Humanos, concluíram com sucesso o período experimental de vínculo e função, nas carreiras e categorias abaixo indicadas, os seguintes trabalhadores, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Exército Português:

10 de agosto de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, Cor Eng Miguel Pires Rodrigues.

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