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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11714/2026
Despacho n.º 11714/2026, de 24 de setembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da graduação no posto de Soldado de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 11714/2026
Por Despacho de 16 de dezembro de 2025, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, pela alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 2889/2026, de 26 de novembro de 2025 do Major-General, Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 46 de 06 de março de 2026, foi cessada a graduação, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 74.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, aos seguintes militares, na data que a cada um se indica:
Posto | Especialidade | NIM | Nome | Cessação da graduação |
Sold Grad | 07-Svç | 03014527 | Martim Alexandre da Conceição Soares | 03/09/2025 |
Sold Grad | 01-Camp | 06834326 | Miguel Nogueira Mendonça Rodrigues | 23/09/2025 |
Sold Grad | 20-PQ | 02546626 | Eric Alexandre Fernandes Justino | 25/09/2025 |
Sold Grad | 01-Camp | 04474525 | Rafael José C. Rodrigues de Melo Carvalho | 07/10/2025 |
9 de julho de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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