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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11711/2026
Despacho n.º 11711/2026, de 24 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, de Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira.
TEXTO
Despacho n.º 11711/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 12595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2025.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República.
18 de setembro de 2026. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
320044591