Anúncio de procedimento n.º 2387/2012, de 12 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra-estruturas Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ampliação do Reservatório da Atalaia Descrição sucinta do objeto do contrato: Aumento da Capacidade de Reserva no Reservatório da Atalaia, com a construção de uma nova Célula de 5.000m3, assim como a construção de uma nova câmara de válvulas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 1750000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Beja País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Os previstos no n.º 1 do art.º 81 do CCP b)Alvarás contendo as seguintes habilitações: i)6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii)10ª subcategoria da 3ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; iii) 1ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; iv) da 5ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL (https://vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €500 (quinhentos euros) acrescido de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 Valia Técnica da proposta - 50% 2 Preço Global - 40% 3 Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo SA Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Brissos Cargo: Secretária da Administração 406174877