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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da Associação de Pais da Escola Básica Casal da Barôta
Emitente:
Declara a utilidade pública da ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
Emitente:
Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa Januário de Jesus Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Terena, sobre a Ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fonte das Bicas, ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de N.ª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Silvestre, Matriz de Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/97/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/89/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do coordenador do Observatório do QREN num coordenador-adjunto
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
Emitente:
Estrutura flexível do INA, definindo as competências cometidas às várias unidades orgânicas
Emitente:
Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa Pedro Manuel Lagoa Timóteo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa Arlindo José da Costa Barroso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
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