Anúncio de procedimento n.º 2390/2010, de 4 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505181266 - Município de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública - Leiria Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 983705.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 255 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 artigo 81 do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., e, se for o caso, declaração que mencione os subempreiteiros com indicação dos respectivos alvarás, contendo as seguintes habilitações: b.i) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da Classe correspondente ao valor da proposta; e b.ii) 4ª, 5ª e 7ª Subcategorias da 1ª Categoria, 1ª Subcategoria da 4ª Categoria e 4ª Subcategoria da 5ª Categoria da Classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que cabe na proposta, podendo este alvará ser de subempreiteiro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Endereço desse serviço: Rua S. Francisco, n.º 7, Piso Código postal: 2400 232 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica anoGov, acessível através do sítio www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A empreitada está enquadrada em Candidatura ao "MaisCentro" - Programa Operacional Regional do Centro. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Raul Castro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria 403329776