17.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à rectificação do Código da Divisão Administrativa/1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
18.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à aprovação da actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Designa, em comissão de serviço, a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Elsa Maria Dias Prata para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Instalações e Equipamentos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18221/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Luís de Azevedo Lazaro Correia, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18220/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado com Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 222/2009
Delegação de competências para a assinatura das comunicações estabelecidas entre as Partes, no âmbito do Programa relativo à aquisição de viaturas blindadas 8 x 8 (VBR 8 x 8) no DGAIED
Delega e subdelega no subdirector-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, as competências indicadas no despacho
Delega e subdelega no subdirector-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, as competências indicadas no despacho
Emitente:
Página 1 de 14
×
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia