Despacho n.º 9425/2010, de 4 de junho

Despacho n.º 9425/2010

Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º dos estatutos dos hospitais, E. P. E., constantes do anexo ii do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., por força do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro:

1 - São nomeados para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., tendo em conta o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados nas sinopses curriculares, que se anexam ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, para o triénio 2010-2012:

a) Carlos Alberto Vaz, para o cargo de presidente do conselho de administração;

b) Francisco José Esteves, para o cargo de director clínico;

c) Maria Antonieta Lomba Alves, para o cargo de enfermeira directora;

d) Manuel Maria Antunes Pimentel, para o cargo de vogal do conselho de administração;

e) Emília Carneiro dos Santos, para o cargo de vogal do conselho de administração;

f) Jorge Manuel Monteiro de Almeida, para o cargo de vogal do conselho de administração;

g) Hugo Ferreira Moreiras, para o cargo de vogal do conselho de administração.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Março de 2010.

7 de Maio de 2010. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Carlos Alberto Vaz, nascido em 14 de Dezembro de 1955, casado, filho de António Outor Vaz e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola e portador do Bilhete de Identidade n.º 459740, emitido pelo Arquivo de Identificação de Bragança, em 17 de Fevereiro de 1997, com residência oficial no Bairro de S. Tiago, lote D, bloco 3, 5.º esquerdo, 5300-689 Bragança.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 12 valores.

Ingressa na Escola Nacional de Saúde Pública, em Outubro de 1983, onde frequenta o XIV Curso de Administração Hospitalar que conclui em 26 de Julho de 1985.

Curso "Application of' Industrial Engineering Techniques to Hospital Management", ministrado pela Bóston University Health Police Institute, de 1986 a 1987. Frequenta vários outros cursos em Portugal.

Iniciou a sua actividade profissional no Hospital Distrital de Bragança, em 30 de Julho de 1985;

Tomou posse do lugar de administrador do quadro único de Administradores Hospitalares, em 12 de Dezembro de 1986;

Tomou posse do lugar de administrador do Hospital de Macedo de Cavaleiros, a 1 de Outubro de 1988;

É nomeado administrador delegado do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela, em 19 de Agosto de 1988;

Foi nomeado, pelo Ministro da Saúde, presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela em 26 de Fevereiro de 1990, acumulando também as funções de administrador delegado:

Foi reconduzido, pelo Ministro da Saúde, como presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela, em 26 de Fevereiro de 1993, acumulando as funções de administrador delegado;

Foi nomeado, em 9 de Maio de 1996, como presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Bragança, acumulando as funções de administrador delegado, funções desempenhadas até 9 de Dezembro de 2002;

Com a empresarialização hospitalar e sua transformação em sociedades anónimas, foi eleito presidente do Conselho de Administração do Hospital São Gonçalo, S. A.

Foi eleito, em 20 de Junho de 2005, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.

Foi nomeado, em 31 de Dezembro de 2005, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E.

Foi nomeado, em 1 de Março de 2007, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Nota curricular

Identificação:

Francisco José Esteves, nascido a 15/11/1957 em Mirandela, casado, dois filhos, residente em Vila Real.

Portador da cédula profissional n.º 27935 da Ordem dos Médicos. Desde 1986 que exerce actividade como médico no Hospital de São Pedro, Vila Real, actualmente integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Habilitações académicas e profissionais:

1983: Licenciado em Medicina e Cirurgia, pelo Instituto de Ciências Biomédicas "Abel Salazar" da Universidade do Porto 1994: Assistente Hospitalar de Medicina Interna

1996: Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Intensivos - Serviço Cuidados Intensivos - HGSAntónio-Porto

2002: Assistente Hospitalar Graduado em Medicina Interna

2002: Subespecialista em Medicina Intensiva pela Ordem dos Médicos

Aptidões e competências de gestão e organização:

1996-2003: Responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente do Hospital de Vila Real 2001: Responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos do AVC (integra Unidade de AVC)

2003-2004: Director do Serviço de Emergência/UCIP

2004-actualidade: Director do Serviço de Cuidados Intensivos e Cuidados Intermédios 2007: Adjunto da Direcção Clínica do CHTMAD

Outras funções desempenhadas (1993 -actualidade):

Coordenador Hospitalar de doentes HIV; Sub Comissão Hospitalar de Nutrição Artificial; Coordenador Comissão Controle Infecção; Grupo de trabalho planeamento das novas Unidades de Cuidados Intensivos; Coordenador Departamento de Aperfeiçoamento e formação Profissional; Grupo de Trabalho para elaboração do Regulamento Interno do CHTMAD; Comissão hospitalar de Normalização de Consumos; Grupo de Trauma do CHTMAD; Grupo Coordenador Via Verde do AVC; Coordenador Hospitalar de Doação ao abrigo da portaria 357/2008; Grupo de Trabalho Pandemia da Gripe A; Grupo Coordenador Via Verde da Sepsis; Membro Equipa Médica VMER; Substituto Legal da Responsável da Equipa de Paragem Cardio-Respiratória (BIP99); Líder Grupo Institucional de VNI (Ventilação Não Invasiva); Líder Grupo COP1. Processo Acreditação Hospitalar Join Comission. 1999-2005: Integrou corpos gerentes da Direcção da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) 2009: tomou posse como membro eleito da Direcção do Colégio de Subespecialidade de Medicina Intensiva

Cursos/actividade científica:

Curso coordenação transplante (Lisboa); Instrutor RCP - Resuscitation Council (UK); Curso/Formação Gestão Hospitalar (HVReal 2001); Curso de Gestão do Controlo de Infecção Hospitalar (ARS Norte); Curso de Insuf Respiratória e Ventilação Mecânica -HGSA; Curso Sepsis e Infecção Grave (Ordem dos Médicos; Curso Helitransporte INEM; Curso Emergência Médica Pré-Hospitalar (VMER/INEM); Curso TPM (Transplant Procurement Manager).

Coordenador/consultor cientifico do GTE (Grupo Português de Trauma e Emergência); Grupo Coordenador Científico Curso Pós-Graduação em Emergência e Cuidados Intensivos (Escola Superior de Saúde Bragança); Organização de conferencias de consenso (infecção, antibioterapia) institucionais. Líder grupo formação em Sepsis;

Conselho redactorial/Editor Adjunto da Revista de Saúde do H S. Pedro; Revisor da revista da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos.

Investigador responsável local (CH1MAD) projectos multicêntricos de investigação (1996-2010):

EPlC II; ALIVE; ICOMEP; Welpicus; EURICUS II, III; TlSS 28; EuroQOL; Conflicus; SACIUCI; MOSAR; Decisões de Fim de Vida em UCI; Quality Control in ICU; INFAUCI.

Actividade docente:

Monitor da cadeira Propedêutica Medica (ICBAS -Porto) 1985-87; Escola Superior de Enfermagem de Vila Real (1988-91); Docente convidado Mestrado Promoção Educação para Saúde -UTAD (1996-98); Docente Curso Pos-Graduação Emergência e Cuidados Intensivos -ESS Bragança; Orientador de tese de Mestrado (UTAD) "O jovem diabético e a sua relação com a escola".

Outras funções:

Presidente do Simposium Anual SPCI (V Real 2001); Presidente da IV Reunião Internacional das UCI do Arco Atlântico (V Real 2004): Comissões cientificas de reuniões no âmbito de Medicina Interna e Medicina Intensiva; Autor/Coautor de inúmeros trabalhos e comunicações apresentadas em reuniões cientificas; Autor/Coautor de trabalhos científicos publicados; Responsável pela organização de múltiplos eventos de natureza cientifica; Formação em Medicina Intensiva de internos do internato complementar; Júri de exame de especialidade de Medicina Interna nomeado pela Ordem dos Médicos.

Sinopse curricular

Maria Antonieta Lomba Alves, nascida a 25 de Novembro de 1958, natural de Alfândega da Fé, distrito de Bragança, filha de Manuel Duarte Alves e Maria Adelaide Lomba e portadora do Cartão de Cidadão n.º 03710568, emitido pelo Arquivo de Vila Real, válido até 8 de Setembro de 2013.

1975 - 1978 -Escola de Enfermagem de Bragança - Curso Geral de Enfermagem

1987 - Escola Superior de Enfermagem da Cidade do Porto - Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

1995 - Equivalência ao diploma de Estudos Superiores Especializados em enfermagem 1978-Admitida no Hospital de Vila Real, tendo tomado posse em 10 de Maio de 1979 1986-Tomou posse como enfermeira graduada, após concurso público

1988 - Tomou posse como enfermeira especialista em enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica após prestação de provas em concurso público

25 de Novembro 1988 - após concurso, tomou posse como enfermeira chefe da carreira de enfermagem

4 de Setembro de 2001 - passou à categoria de enfermeira supervisora, da carreira de enfermagem, após prestação de provas em concurso público

Em 7 de Julho de 1988 foi designada pelo Administrador Delegado do Hospital de Vila Real para integrar o grupo de trabalho 'Inquérito de prevalência de infecção nos hospitais', promovido pelo Sistema de Informação para a Gestão de Serviços de Saúde.

1999 - Designada coordenadora do projecto institucional Sistema de Classificação de Doentes por níveis de dependência em cuidados de enfermagem

Integrou a Comissão Coordenadora do Departamento de Formação Contínua do Hospital de Vila Real

Integrou vários júris de concursos públicos de enfermagem como Presidente e Vogal

Publicou alguns trabalhos, como por exemplo "Tuberculose Pulmonar -controlo da infecção no hospital', na Revista de enfermagem Divulgar Enfermagem.

Fez parte de várias Comissões e grupos de trabalho

Foi representante da Administração do Hospital na Comissão Técnica de Avaliação do Pessoal de Enfermagem.

Esteve presente como júri, em vários concursos, para aquisição de bens e serviços para o Hospital

Em Junho de 2005 foi eleita para exercer funções de Enfermeira Directora do Centro Hospitalar Vila Real/Peso da Régua, SA.

Em Dezembro de 2005 foi nomeada Enfermeira Directora, pelo Sr. Ministro da Saúde, para o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, EPE

Em Março de 2007 foi nomeada Enfermeira Directora, pelo Sr. Ministro da Saúde, para o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Curriculum Vitae - Vogal Executivo

1 - Dados Biográficos

Manuel Maria Antunes Pimentel, nascido a 16 de Dezembro de 1951, casado, natural de Mogadouro, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, portador do Bilhete de Identidade n.º 2721661, emitido pelo Arquivo de Identificação de Vila Real em 2006/04/04, contribuinte fiscal n.º 105204250 e residente na Rua D. António Valente da Fonseca, 100, l.º, dt.º, 5000-539 Vila Real;

2 - Habilitações Literárias:

Licenciado pela Faculdade de Economia do Porto no ano lectivo de 1976/77 com a classificação de 13 (treze) valores;

Frequência da componente curricular do Mestrado de Finanças da Universidade Portucalense do Porto.

3 - Experiência Profissional:

Professor do Ensino Secundário durante 17 anos, tendo concluído o estágio no 7º grupo, Economia, com 16,5 (dezasseis, cinco) valores;

Professor da disciplina de Gestão no ISEFOC em Vila Real, nos anos lectivos de 1990/91, 1992/93, 1993/94, 1994/95 e 1995/96;

Professor no Instituto Superior Politécnico de Lamego da Universidade Portucalense nos anos lectivos de 1992/93, 1993/94 e 1994/95, das cadeiras de Contabilidade Geral I e II, da cadeira de Introdução à Gestão e da cadeira de Matemática Financeira;

Membro do conselho científico Pedagógico no Instituto Superior Politécnico de Lamego da Universidade Portucalense no ano lectivo de 1994/95;

Membro do Conselho Directivo da Escola Preparatória de Felgueiras exercendo as funções de Vice-Presidente e Presidente do Conselho Administrativo dois anos: 1977/78 e 1978/79;

Membro do Conselho Directivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco exercendo as funções de Vice-Presidente e Presidente do Conselho Administrativo durante quatro anos;

Director do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Vila Real de Janeiro de 1993 a Junho de 1996;

Director do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real de 1996 a 2002;

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real Peso da Régua, EPE, de Junho de 2005 até 28 de Fevereiro de 2007;

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, de 1 de Março de 2007 até à data.

Sinopse curricular

1 - Dados Biográficos

Emília Carneiro dos Santos, portadora do Bilhete de Identidade n.º 3605774, emitido pelo Arquivo de Identificação de Vila Real, em 13 de Setembro de 2002, nascida a 03 de Setembro de 1957, nacionalidade Portuguesa, casada, residente na Avenida do Estádio n.º 70, 5400-234 Chaves, telemóvel n.º 912 789 837.

2 - Formação Académica

2007 -2008: "Curso de Liderança para a Mudança" promovido pelo "International Council of Nurses".

2005 - Pós-Graduação em "Gestão de Serviços de Saúde", Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real,

1998 - Mestre em "Promoção/Educação para a Saúde", na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Vila Real.

1993 - Licenciatura em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Católica -Braga.

1983 - Curso Geral de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

3 - Experiência Profissional

2007 - [...] - Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2000 -2007: Integrou os Conselhos de Administração do Hospital Distrital de Chaves, no cargo de Enfermeira Directora.

1995 -2000: Enfermeira Chefe do Bloco Operatório do Hospital Distrital de Chaves.

1993 -1995: Exerceu funções de Chefia como Enfermeira Responsável no Bloco Operatório do HDC.

1985 -1993: Enfermeira no Bloco Operatório do Hospital Distrital de Chaves

1983 -1985: Enfermeira no Serviço de Ortopedia do Hospital Distrital de Chaves

4 - Outros Elementos Relevantes

2005 -2007: Membro da Comissão de Coordenação do Projecto "Manuais da Qualidade para a Organização da Admissão e Atendimento dos Utentes", IQS.

2004 -2008: Membro do Conselho de Enfermagem da Secção Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros.

1993 -2007 - Docente, como assistente convidada, na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves, das disciplinas de "Enfermagem" e "Administração/Gestão".

Formadora do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Participação em comissões, grupos de trabalho e júri de concursos.

Participação como moderadora, comentadora e palestrante em Congressos e Jornadas.

Curriculum vitae

Jorge Manuel Monteiro de Almeida, nasceu a 20 de Setembro de 1954, e reside na cidade do Peso da Régua, na Casa dos Lodões, 5050-093 Godim.

Frequentou a escolaridade obrigatória e o ensino secundário em Peso da Régua, tendo concluído este grau de acesso ao ensino superior, em 1971, no Liceu de Lamego.

Licenciou-se em Medicina e Cirurgia na Universidade de Coimbra, em 31 de Julho de 1978.

Em 1979 e 1980, fez o Internato Geral de Policlínica no Hospital Distrital da Figueira da Foz, para em 1981cumprir o Serviço Médico à Periferia no Hospital do Peso da Régua.

Fez a Formação Específica para habilitação ao grau de Assistente de Medicina Geral e Familiar no Hospital de Vila Real, prestando provas públicas em Maio de 1991. Em Outubro de 1995 foi titulado com o grau de Consultor de Clínica Geral, e em 2004, após exame concursal, obteve a categoria de Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar da Sub-Região de Saúde de Vila Real.

Como Médico-Família, exerceu funções de Clínico Geral, entre 1982 e 1991, Assistente de Clínica Geral entre 1991 e 1995, Assistente Graduado entre 1995 e 2004, e Chefe de Serviço de Medicina Geral Familiar a partir de Maio de 2004.

Adquiriu competências em gestão com a frequência e aprovação dos seguintes cursos:

"Curso de Pós Graduação em Gestão de Estabelecimentos e Serviços de Saúde", realizado no ISMAI, de Janeiro a Novembro de 2001.

"A Gestão da Qualidade nos Serviços de Saúde", realizado em 2004 sob a orientação da Direcção-Geral de Saúde.

Coordenador do Serviço de Urgência! Serviço de Atendimento Permanente, do Hospital Distrital do Peso da Régua, de 1990 a 2003.

Coordenador da área da diabetes no Centro de Saúde do Peso da Régua, de 1985 a 2004.

Membro da rede dos Médicos Sentinela, a partir de 1997.

Membro da Comissão de Humanização e Qualidade de Serviços do Hospital do Peso da Régua, de 1993 a 2000.

Das suas actividades extra-profissionais, é de destacar:

Presidente do Rotary Clube da Régua em 1993/94, e em 200112002

Vereador da Câmara Municipal do Peso da Régua entre 1993 e 1997.

Presidente da Assembleia Municipal do Peso da Régua, entre 1997 e 2001.

Deputado à Assembleia da República representando o Distrito de Vila Real, entre Março de 2005 e Outubro de 2009, tendo pertencido à Comissão Parlamentar de Saúde, à Comissão de Economia/Sub-Comissão de Agricultura, onde exerceu funções de Coordenador do seu Grupo Parlamentar.

Foi ainda Coordenador do Grupo de Trabalho dos "Organismos Geneticamente Modificados" e do Grupo de Trabalho "Defesa do Montado, Valorização da Fileira da Cortiça".

Representou o seu Grupo Parlamentar no trabalho de especialidade da "lei do Tabaco", "Lei da Procriação Medicamente Assistida".

Foi ainda autor, entre outras, da "Lei do sal no pão e da rotulagem dos alimentos pré-embalados", da "Lei do Estatuto dos Enólogos", do "Projecto de Resolução de distribuição de frutas e legumes nas escolas e do combate à obesidade infantil,"do "Projecto de Resolução sobre a Unidose nos Medicamentos e de orientações em Diagnóstico e Terapêutica".

Pertence à Sociedade Portuguesa de Gestão da Saúde.

Está reconhecido com a "Competência em Gestão de Serviços de Saúde" pela Ordem dos Médicos.

Sinopse curricular

Hugo Ferreira Moreiras, nascido em 16 de Janeiro de 1976, solteiro, filho de Henrique Baptista Moreiras e Bela Noémia Ferreira Moreiras, natural da freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, portador do bilhete de identidade n.º 10756176, emitido em 27/09/2006, pelo arquivo de identificação de Vila Real, com residência na Rua da Fonte Nova, Quinta da Cera, Bloco 17, rés-do-chão esquerdo, 5400-264 Chaves.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 7 de Julho de 2000. Em 2001, obteve o certificado de aptidão de formador no Instituto de Emprego e Formação Profissional -Centro de Formação Profissional de Chaves e, neste âmbito, colaborou com a Associação de Comerciantes do Alto Tâmega, o Instituto de Emprego e Formação Profissional Centro de Formação Profissional de Chaves, a Associação Portuguesa de Deficientes delegação de Chaves, a Câmara Municipal de Chaves e o Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Tendo concluído o estágio de Advocacia, desempenhou funções como Advogado com residência profissional em Chaves.

Em 2004, suspendeu o exercício de funções de Advogado para colaborar com o Hospital Distrital de Chaves no domínio da assessoria técnico-jurídica ao Conselho de Administração e coordenar a actividade do Serviço de Recursos Humanos.

Em 2005, frequentou a pós-graduação em gestão de serviços de saúde na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

De Abril a Julho de 2006, frequentou o curso de especialização em liderança e gestão de pessoas no Instituto Nacional da Administração.

Em 2008, concluiu o curso de especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Colaborou com a Escola Superior de Enfermagem de Chaves, Dr. José Timóteo Montalvão Machado, na unidade curricular -Planeamento, Administração e Gestão de Serviços de Saúde. Presentemente, exerce funções como Administrador Hospitalar, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., nas áreas do Departamento de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, da Medicina no Trabalho e GDH/Codificação.

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