Anúncio de procedimento n.º 24008/2026, de 28 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE NIPC: 508786193 Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo Código postal: 4904-858 Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 115.867,60 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 37 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 37 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 02/1139/2026 Designação do contrato: MCC - Artigos para Radiologia de Intervenção / Angiografia 2026-2027 - CA-3314-CP-A-260727-A Descrição: MCC - Artigos para Radiologia de Intervenção / Angiografia 2026-2027 - CA-3314-CP-A-260727-A Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 115.867,60 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE 1 - AGULHA DE ACESSO FEMORAL Preço base s/IVA: 150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 - SET DE MICROPUNÇÃO Preço base s/IVA: 2.475,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 - KIT INTRODUTOR DE ACESSO RADIAL Preço base s/IVA: 173,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4 - INTRODUTOR Preço base s/IVA: 1.110,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5 - FIOS GUIA EM PTFE GUIA TEFLONADA Preço base s/IVA: 1.144,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE 6 - FIOS GUIA HIDROFILILO Preço base s/IVA: 782,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE 7 - FIO GUIA AMPLATZ SUPER STIFF Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE 8 - DILATADOR DE FASCIA Preço base s/IVA: 770,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE 9 - INTRODUTOR LONGO Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE 10 - INTRODUTOR LONGO ARAMADO Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE 11 - CATETERES DE DIAGNÓSTICO TEFLONADO Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: LOTE 12 - CATETERES DE DIAGNÓSTICO HIDROFÍLICO Preço base s/IVA: 912,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: LOTE 13 - MICROCATETERES Preço base s/IVA: 4.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LOTE 14 - MICROGUIAS COM ESPIRAL DE OURO Preço base s/IVA: 1.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: LOTE 15 - CATETERES BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: LOTE 16 - CATETERES BALÃO OCLUSIVO Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: LOTE 17 - BALÕES EXTRATORES DE CÁLCULOS BILIARES Preço base s/IVA: 340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: LOTE 18 - STENTS VASCULARES COBERTOS AUTOEXPANSÍVEIS Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: LOTE 19 - STENT VASCULAR COBERTO EXPANSÍVEL COM BALÃO Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: LOTE 20 - COIL 0.035 Preço base s/IVA: 6.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: LOTE 21 - COIL 0,018 Preço base s/IVA: 10.780,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: LOTE 22 - MICROCOIL Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: LOTE 23 - PARTÍCULAS DE EMBOLIZAÇÃO PVA Preço base s/IVA: 960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: LOTE 24 - ESFERAS DE EMBOLIZAÇÃO Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: LOTE 25 - ESFERAS DE QUIMIOEMBOLIZAÇÃO TRANSARTERIAIS Preço base s/IVA: 4.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: LOTE 26 - PLUG VASCULAR TIPO AMPLATZER IV Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: LOTE 27 - PLUG VASCULAR TIPO AMPLATZER II Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: LOTE 28 - PLUG VASCULAR COMPATÍVEL COM MICROCATÉTER Preço base s/IVA: 800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: LOTE 29 - STENTS COBERTOS PARA TIPS Preço base s/IVA: 16.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: LOTE 30 - KITS PARA COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE FILTRO DA VEIA CAVA Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: LOTE 31 - KIT PARA BIÓPSIA BILIAR TRANSLUMINAL POR FORCEPS Preço base s/IVA: 600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: LOTE 32 - SISTEMA DE RECOLHA ENDOVASCULAR DE CORPOS Preço base s/IVA: 600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: LOTE 33 - MANÓMETRO/INSUFLADOR PARA ANGIOPLASTIA Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: LOTE 34 - KIT PARA TROMBECTOMIA MECÂNICA Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: LOTE 35 - DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO FEMORAL Preço base s/IVA: 2.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: LOTE 36 - DISPOSITIVO DE SUTURA MECÂNICA Preço base s/IVA: 2.150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: LOTE 37 - DISPOSITIVO DE COMPRESSÃO PNEUMÁTICA PARA ARTÉRIA RADIAL Preço base s/IVA: 30,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Conforme artigo 81º do CCP Descrição: Conforme artigo 81º do CCP 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RlY4YWdyUmdwWjRVRzdPWE5JWmpVb2FhdjJTNW95OXRIWmt3cTBiT3I3R0hyK1lqZzkvUDFYdFVaM1BGQW1MamVkYnQ5Z3d6SFB4Szd2VklsbHVMYUE9PUFZc3g1 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 80% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904-858 Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802511 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alberto Martins Ferreira Cargo: Técnico Superior - Serviço de Aprovisionamento 419973931