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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subida de posição remuneratória da trabalhadora Maria da Graça de Jesus Cunha dos Santos.
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Exonera o mestre António Horta e Costa de Medeiros Barbosa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designação, em regime de substituição, do mestre Luís Miguel Vieira Martins, do mapa de pessoal do IMT, I. P., no cargo de diretor do Fundo para a Mobilidade e Transportes.
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Conclusão com sucesso do período experimental na respetiva carreira e categoria do especialista de sistemas e tecnologias de informação Bruno Miguel Reis de Sousa Ferreira Eusébio.
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Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de Divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático, com as atribuições previstas no Despacho n.º 3368/2012, de 7 de março.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do Doutor Joel Alexandre Campos Coelho para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué.
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Autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação da aquisição de bens e serviços para a modernização da sua infraestrutura de rede, monitorização e segurança.
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Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de um projeto, em modelo de parceria público-privada, para a subconcessão, em duas fases, do serviço público de transporte ferroviário suburbano de passageiros da Linha de Cascais e da Linha de Sintra/Azambuja.
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Cessação da comissão de serviço do consultor Paulo Jorge da Costa Almeida Toste.
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Proposta e autorização para o exercício de funções de Dulce Maria Pereira Cardoso Mota Jorge Jacinto como membro não executivo do conselho de administração do Banco Português de Fomento, S. A.
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Concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Economia.
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Exonera, a seu pedido, Diogo Bordeira Bonacho Madruga Neves das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Continente.
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Designação de encarregado de proteção de dados ― Dr.ª Ana Vitória Terra Maciel Ferreira.
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Delega competências nos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P., para o reconhecimento relevante interesse público de ações em áreas da Reserva Ecológica Nacional.
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
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Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 6 no comandante do Grupo Operacional da Base Aérea n.º 6.
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Subdelegação de poderes no diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, no âmbito da verba alocada à Marinha nos termos do apoio à Ucrânia aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2026, de 19 de junho.
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Decisão de contratar, autorização de despesa e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização de rádios dual-channel handheld.
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Artur Manuel Mateus Pires.
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Subdelegação de competências na chefe do Centro de Recrutamento da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra Marta da Conceição dos Santos Gabriel.
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Pedro Dantas Pereira de Castro.
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Filipe Lourenço Morgado.
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata César Manuel Bastos Monsanto.
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