Despacho n.º 11812/2026, de 28 de setembro

Despacho n.º 11812/2026

Para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho que aprovou a LTFP e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 56/2025, de 31 de março, foi autorizada por meu despacho datado de 02 de setembro, a cessação da comissão de serviço do consultor Paulo Jorge da Costa Almeida Toste, com efeitos a 01 de setembro de 2026.

22 de setembro de 2026. - O Diretor-Geral, José Passos.

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