Anúncio de procedimento n.º 24090/2026, de 29 de setembro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23158/2026, de 2026-09-17, com o ID 419973042 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Almodôvar NIPC: 506816184 Endereço: Rua Serpa Pinto, 11 Código postal: 7700-081 Localidade: Freguesia de Almodôvar País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Distrito: Beja Concelho: Almodovar Freguesia: Freguesia de Almodôvar Telefone: 286660600 Fax: 286660600 Endereço da Entidade (URL): www.cm-almodovar.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-almodovar.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 116.400,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Procedimento n.º 118/2026 Designação do contrato: Aquisição de quatro viaturas destinadas ao transporte escolar Descrição: Aquisição de quatro viaturas destinadas ao transporte escolar Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros Preço base s/IVA: 116.400,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Localidade: Freguesia de Almodôvar Distrito: Beja Concelho: Almodovar Freguesia: Freguesia de Almodôvar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b25MaEZpcWhpL0pzWXFMbHB5anhubzZjSGpYRG9hQWgxSEhsa2VoVTd0aGZ3Y1dBZy9Cd3NkWW1ORFRlVEFwOXpNcHhnSHJZdmpHanZPNk1weDV2ZHc9PWZfXlRS 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Almodôvar Endereço: Rua Serpa Pinto Código postal: 7700-081 Localidade: Freguesia de Almodôvar Telefone: +351 286660600 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-almodovar.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Gilberto Guerreiro Cargo: Chefe da DCPGT 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b63042a3-e15a-4dd3-8ad1-a35e1638cb50-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419974096