Anúncio de procedimento n.º 2420/2014, de 7 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505542331 - Resíduos do Nordeste, E. I. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor Geral - Paulo José Gomes Monteiro Praça Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian Código postal: 5370 340 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278201570 Fax: 00351 278261897 Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de gestão de ecocentros e recolha de ecopontos da Terra Quente Transmontana e Douro Superior Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de gestão de ecocentros e recolha de ecopontos da Terra Quente Transmontana e Douro Superior Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511100 Valor: 2000000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A prestação de serviços será efetuada nos locais indicados no artigo 5.º do programa de Procedimento País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Carrazeda de Ansiães Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Freixo Espada a Cinta Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Macedo de Cavaleiros Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mogadouro Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resíduos do Nordeste, EIM Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian Código postal: 5370 340 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278201570 Fax: 00351 278261897 Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 60% b) Mérito Técnico da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Resíduos do Nordeste, EIM Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian Código postal: 5370 340 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278201570 Fax: 00351 278261897 Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça Cargo: Diretor Geral 407801883