Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 181 resultados
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Desterro, em São Romão, União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, concelho de Seia, distrito da Guarda
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alpiarça
Emitente:
Torna público que Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga concluiu com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de abril de 2014, a pedido do Município da Figueira da Foz e dos herdeiros de Amaro Certo Roque, autorizou a reversão de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Esposende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Taça da Europa de Triatlo, ITU Points Race & Taça da Europa de Triatlo Júnior, Quarteira 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/125/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Emitente:
Nomeia para o cargo de diretor-geral do GPEARI o Doutor Álvaro Matias
Emitente:
Retifica o aviso n.º 5221/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014
Emitente:
Fixa o valor dos emolumentos a cobrar pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo
Emitente:
Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Luís Paulo dos Santos Silva
Emitente:
Condecora o sargento-ajudante de infantaria Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa
Emitente:
Condecora o tenente coronel de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves
Emitente:
Condecora o primeiro-sargento de infantaria João Fernando Coutinho Machado
Emitente:
Página 1 de 8