Anúncio de procedimento n.º 24321/2026, de 30 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto NIPC: 501540709 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431 Código postal: 4249-015 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 228340500 Fax: 228321159 Endereço da Entidade (URL): www.isep.ipp.pt Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 49.042,35 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 39 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 39 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 78/2026 Designação do contrato: Aquisição de equipamento informático diverso para o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto Descrição: Aquisição de equipamento informático diverso para o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Preço base s/IVA: 16.545,53 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30213200 - Computadores tabulares (tablet computers) Preço base s/IVA: 2.504,05 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30213300 - Computadores de secretária (desktop computers) Preço base s/IVA: 4.959,35 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30232000 - Equipamento periférico Preço base s/IVA: 2.682,93 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30232100 - Impressoras e traçadores de gráficos Preço base s/IVA: 211,38 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Preço base s/IVA: 4.680,49 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30233132 - Unidades de disco rígido Preço base s/IVA: 674,79 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Preço base s/IVA: 7.734,14 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30237270 - Pastas para transporte de computadores portáteis Preço base s/IVA: 170,73 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32250000 - Telefones móveis Preço base s/IVA: 6.277,35 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32342200 - Auriculares Preço base s/IVA: 1.349,59 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32342410 - Equipamento de som Preço base s/IVA: 154,47 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32420000 - Equipamento de rede Preço base s/IVA: 650,40 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 38820000 - Equipamento de controlo remoto Preço base s/IVA: 243,90 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32342100 - Auscultadores Preço base s/IVA: 203,25 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 471,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213200 - Computadores tabulares (tablet computers) Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 211,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30232100 - Impressoras e traçadores de gráficos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 2.926,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213300 - Computadores de secretária (desktop computers) Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 186,99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233132 - Unidades de disco rígido Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 487,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233132 - Unidades de disco rígido Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 278,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 1.566,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 4.065,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 406,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 6.951,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 325,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 97,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 81,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30236000 - Equipamento informático diverso Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 1.219,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 731,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30232000 - Equipamento periférico Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 512,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 406,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32342200 - Auriculares Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 154,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32342410 - Equipamento de som Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Preço base s/IVA: 170,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30237270 - Pastas para transporte de computadores portáteis Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 1.951,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32250000 - Telefones móveis Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 1.951,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30232000 - Equipamento periférico Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 943,09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32342200 - Auriculares Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 2.845,53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 203,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32342100 - Auscultadores Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 3.250,41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32250000 - Telefones móveis Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 Preço base s/IVA: 1.544,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213200 - Computadores tabulares (tablet computers) Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Lote 28 Preço base s/IVA: 487,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213200 - Computadores tabulares (tablet computers) Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lote 29 Preço base s/IVA: 406,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lote 30 Preço base s/IVA: 162,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lote 31 Preço base s/IVA: 2.032,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213300 - Computadores de secretária (desktop computers) Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lote 32 Preço base s/IVA: 487,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32420000 - Equipamento de rede Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lote 33 Preço base s/IVA: 162,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32420000 - Equipamento de rede Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Lote 34 Preço base s/IVA: 243,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 38820000 - Equipamento de controlo remoto Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Lote 35 Preço base s/IVA: 1.626,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30233100 - Unidades de memória Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Lote 36 Preço base s/IVA: 3.252,03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Lote 37 Preço base s/IVA: 1.075,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32250000 - Telefones móveis Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Lote 38 Preço base s/IVA: 1.056,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Lote 39 Preço base s/IVA: 1.707,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30213100 - Computadores portáteis 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Data de Início: 16-10-2026 Data de Fim: 10-12-2026 Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTc4Ng 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Aplicação de critérios ambientais nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes Contratos Públicos Ecológicos: Outros Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431 Código postal: 4249-015 Localidade: Porto Telefone: 228340500 Fax: 228321159 Endereço eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria Teresa Machado da Costa Ferreira Cargo: Técnica Superior 419974398