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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Gustavo André Esteves Alves Madeira das funções de chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e louva-o pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Cessação de funções de Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro como adjunto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Designa Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro como chefe de gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Cessa a designação, em regime de substituição, do licenciado Tiago Filipe da Silva Marques, no cargo de coordenador de unidade da Unidade de Gestão de Integração, por extinção da unidade, e designa o mesmo, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Integração de Migrantes (DIM), cargo de direção intermédia do 1.º grau.
Emitente:
Cessa a designação em regime de substituição da licenciada Maria Isabel Dias Gomes Cunha no cargo de diretora de serviços de Promoção da Língua Portuguesa, por extinção da unidade, e designa a mesma, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Língua Portuguesa, Emprego e Cidadania Inclusiva (DSLPECI), do Departamento de Integração de Migrantes (DIM), cargo de direção intermédia do 2.º grau.
Emitente:
Pedido de abertura do procedimento concursal n.º 1795_CRESAP_67_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
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Autoriza Raul Relvas Moreira, subdiretor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE), a acumular o exercício deste cargo com a atividade da docência.
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica do trabalhador António Manuel de Almeida Vilarinho.
Emitente:
Nomeação da diretora da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica da DGT, em regime de substituição.
Emitente:
Autorização para o exercício de funções para além dos 70 anos de idade do inspetor-geral da Defesa Nacional, José Maria Teixeira Leite Martins, na Inspeção-Geral da Defesa Nacional.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor de Infraestruturas, Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco, no âmbito da aquisição de serviços de procurement à NATO Support and Procurement Agency para a conceção, construção e fiscalização da empreitada de reparação, melhoramento e ampliação de instalações de apoio marítimo-portuárias da Base Naval de Lisboa ― Alfeite.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor de Infraestruturas, Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco, no âmbito da aquisição de serviços para a conceção, construção e fiscalização da empreitada de edificação, reparação, melhoramento e ampliação das infraestruturas do Corpo de Fuzileiros.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe da 8317892, Sargento-Ajudante MQ Sandra Isabel Nunes da Silva.
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de Músicos, de diversos militares.
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Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.
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Determina renúncia apresentada pelo procurador Júlio Barbosa e Silva ao cargo de assistente do Membro Nacional da EUROJUST.
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Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de um lugar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― coordenador/a do Gabinete de Acompanhamento de Gestão, Comunicação, Imagem e Design.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de um lugar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― coordenador/a do Setor de Apoio Jurídico aos Recursos Humanos.
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Subdelegação e delegação de competências na diretora do Departamento Financeiro.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Daniel Alexandre Augusto Andrade no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Penedono.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Ana Marisa da Silva e Almeida, no mapa de pessoal da Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 41/DSUMC/2026.
Emitente:
Consolidação das mobilidades na categoria das técnicas superiores Andreia Sofia Oliveira Canhão e Andreia Sofia Silva Santos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã, na carreira de técnico superior ― psicólogo.
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