Despacho n.º 11908/2026, de 30 de setembro

Despacho n.º 11908/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa, a seu pedido, funções de chefe do meu Gabinete o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira, designado pelo Despacho n.º 6998/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - Cumpre agradecer e louvar publicamente o meu chefe do Gabinete, que agora cessa funções, pelo elevado profissionalismo, sentido de responsabilidade e pela permanente dedicação com que exerceu as suas funções, pautando a sua atuação por uma inequívoca lealdade, plena disponibilidade e elevado sentido de serviço público.

Ao longo do período em que desempenhou funções, neste e no anterior governos constitucionais, evidenciou sempre uma atitude empenhada e colaborante, respondendo com prontidão, rigor e elevado sentido de exigência aos desafios que lhe foram colocados, assegurando uma análise cuidada e uma resposta ponderada e eficaz aos diversos assuntos que lhe foram confiados.

Merece particular destaque a sua capacidade de liderança e de articulação, promovendo o trabalho em equipa, para o que foram essenciais as suas qualidades pessoais, que contribuíram decisivamente para a criação e manutenção de um excelente ambiente de trabalho, estabelecendo pontes e facilitando a concertação entre diferentes intervenientes, sempre com uma postura de diálogo, confiança e sentido de compromisso. A sua capacidade de mobilização, de encontrar soluções e de superar os desafios e constrangimentos que se lhe colocaram permitiu-lhe assegurar, com elevado mérito, o pleno cumprimento da missão que lhe foi confiada.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de setembro de 2026.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

25 de setembro de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

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