Despacho n.º 11909/2026, de 30 de setembro

Despacho n.º 11909/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, em virtude de assumir novo cargo, cessa funções, a 30 de setembro de 2026, como adjunto do meu Gabinete Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro, designado através do Despacho n.º 9906/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2026.

2 - Publicite-se nos termos legais aplicáveis.

25 de setembro de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

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