Anúncio de procedimento n.º 24339/2026, de 30 de setembro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22204/2026, de 2026-09-03, com o ID 419971962 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor NIPC: 506696464 Endereço: Av. Marechal Carmona Código postal: 5360-303 Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo Telefone: 278510100 Fax: 278512380 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaflor.pt/ Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 983.775,45 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-09/2026-VILA FLOR ECOPARK-FASE 1 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - CP-09/2026 - VILA FLOR ECOPARK - PARQUE FLORESTAL E AMBIENTAL DA QUINTA DA FONTE DO OLMO - FASE 1 - EDIFÍCIO DA PORTARIA/RECEÇÃO, VIAS E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO. Descrição: CONCURSO PÚBLICO - CP-09/2026 - VILA FLOR ECOPARK - PARQUE FLORESTAL E AMBIENTAL DA QUINTA DA FONTE DO OLMO - FASE 1 - EDIFÍCIO DA PORTARIA/RECEÇÃO, VIAS E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Preço base s/IVA: 983.775,45 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: EMPRESA HABILITADA 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cEg3K3pSZ1h2OE85TC92akJKQTlkdlRBdlNoYVhFcmFCd3JMS21TTUp4UjFGVzIrWXJuNzhYL280RlhsWHJuV0hGbW1INEpGczFkcW5uN2gza01aNkE9PXJIMyEj 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Plano de trabalhos (PT) Ponderação : 25%; Nome: Plano de mão-de-obra afetar à obra (PMO) Ponderação : 25%; Nome: Plano de equipamentos a afetar à obra (PE) Ponderação : 25%; Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (MD) Ponderação : 25%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Munícipio de Vila Flor Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA Código postal: 5360-303 Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo Telefone: +351 278510132 Fax: +351 278512380 Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Olga Susana Canelhas Lopes Cargo: Assistente Técnica 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3fd05d12-7838-485b-96a8-0f1c055e65af-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419974300