Anúncio de procedimento n.º 24372/2026, de 1 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela NIPC: 504495160 Endereço: Rua Cidade da Guarda - Edifício da Estação de Transportes, r/c Código postal: 6290-361 Localidade: Guarda País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: Todas Telefone: 238498160 Endereço da Entidade (URL): www.urze.org Endereço Eletrónico: urze.estrela@gmail.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não Avaliação faseada das propostas: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 648.968,88 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Socorro_31_0147_Reprog Designação do contrato: Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Socorro Descrição: Aquisição de serviços, por lotes, de Operação Integrada de Gestão de Paisagem (OIGP) Socorro, cofinanciado por fundos comunitários no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura Preço base s/IVA: 648.968,88 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: 1 Preço base s/IVA: 146.685,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: 2 Preço base s/IVA: 134.026,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: 3 Preço base s/IVA: 150.141,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: 4 Preço base s/IVA: 76.568,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: 5 Preço base s/IVA: 141.547,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77000000 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Gouveia — Gouveia Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Gouveia — Gouveia Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmtaT1dGSEhMbWZaUStsNzdndmo4dHhUUzlYR3lBYisvcUdNT1ZmYW5DQ2JwbVdHdXl0VmQyUzRSWEM5d1ZtU0k1ZGRBaWdZMUJTVGVpKzU2N1BaN0E9PTByVE1X 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 65% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela Endereço: Rua Cidade da Guarda - Ed Central Camionagem R/C Código postal: 6290-361 Localidade: Freguesia de Gouveia — Gouveia Telefone: +351 238498160 Fax: Endereço eletrónico: urze.estrela@gmail.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marco Gouveia Cargo: Coordenador Técnico 419974078