Anúncio de procedimento n.º 24417/2026, de 1 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro - Secção de Aquisições Endereço: Estrada Nacional 118 Código postal: 2890-403 Localidade: Samora Correia País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Benavente Freguesia: Freguesia de Samora Correia Telefone: 212348917 Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt/unidade-26-campo-de-tiro Endereço Eletrónico: ct.sapa@emfa.gov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 12.000,00 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HP 04/CT/2026 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE PINHAS NO CAMPO DE TIRO PARA O ANO DE 2026/2027 Tipo de bens: Pinhas da espécie Pinus Pinea (pinheiro manso) Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do CCP Avaliação do bem: 12.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: 03440000 - Produtos da silvicultura 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: Todos os interessados habilitados 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:n/a A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.emfa.pt/unidade-26 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: ct.sapa@emfa.gov.pt 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do programa 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00 (dez horas) do terceiro dia útil imediato à data-limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Edifício do Comando do CT, no Campo de Tiro situado na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: E-mail Local de apresentação das propostas: ct.sapropa@emfa.gov.pt Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2026 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Não Fator de avaliação: Preço Ponderação: 100 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa Cargo: Comandante do Campo de Tiro 419974416