Anúncio de procedimento n.º 2489/2013, de 21 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505309947 - Águas do Norte Alentejano, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Manuel Fernandes Endereço: Rua da casa de Saude, nº 5 Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302101 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento da Apartadura e Póvoa Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Abastecimento da Apartadura e Póvoa Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50000000 Valor: 120000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sistema de Abastecimento da Apartadura e Póvoa País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 do Art.º 81º do CCP e uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitante à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte Alentejano, S. A. Endereço desse serviço: Rua da Casa de Saúde nº 5 Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302101 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https:/www.vortal.biz/portal.webUI/app/adp/adp.aspx 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Norte Alentejano Endereço: Rua da casa de Saúde, nº 5 Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302101 Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º Manuel Fernandes Cargo: Diretor de Engenharia 406981459