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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 20/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 - projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/200/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Despacho para regulamentação do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 276/2007 (aditado pelo artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro - Decreto-lei de execução orçamental)
Emitente:
Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Amélia Maio de Paiva, nomeada cônsul-geral de Portugal em Newark, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves, nomeado cônsul-geral de Portugal em Boston, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Alhinho Paraíba, designada para o cargo de diretora de Serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Foi nomeado para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Rui Baptista Borges Velez Caroço, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira, designado para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Conselho Geral da Estrutura de Missão designada por Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Nomeação do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira cônsul-geral de Portugal em Newark
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Hugo Manuel da Silva Lopes, na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração pelo período de um ano, concedida ao ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, com Sérgio Amaral Alves de Carvalho
Emitente:
Designação, para exercer funções de Adjunto, do licenciado João Paulo de Castro Ferreira Bessa Ferreira
Emitente:
Designação, para exercer funções de Secretária Pessoal, da licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida
Emitente:
Designação, como Técnico Especialista do licenciado João Miguel Saraiva Annes
Emitente:
Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional José João Simões Martins
Emitente:
Designação, no cargo de Chefe de Gabinete, do Coronel Fernando António de Oliveira Gomes
Emitente:
Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional José da Silva Fernandes
Emitente:
Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional Pedro Miguel Aguiar Matias
Emitente:
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