Anúncio de procedimento n.º 24902/2025, de 22 de setembro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23673/2025, de 2025-09-05, com o ID 419497044 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade (URL): https://www.sesaram.pt/portal/ Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-09-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 400.629,21 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ICP20250091 Designação do contrato: REAGENTES DE LABORATORIO - TESTES RAPIDOS - RENOVAVEL Descrição: REAGENTES DE LABORATORIO - TESTES RAPIDOS - RENOVAVEL Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Preço base s/IVA: 400.629,21 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: ESTREPTOCOCOS PNEUMONIAE E LEGIONELLA PNEUMOPHILA Preço base s/IVA: 104.250,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI BRUCELLA MELITENSIS EM PRODUTOS BIOLOGICOS Preço base s/IVA: 27,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA AC ANTI BRUCELLA ABORTUS EM PRODUTOS BIOLOGICOS Preço base s/IVA: 27,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: REAGENTE ROSA DE BENGALA PARA PESQ. AC ANTI BRUCELLA EM PRODUTOS BIOLOGICOS Preço base s/IVA: 132,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. ESTREPTOLISINA O (TASO) EM PRODUTOS BIOLOGICOS(SORO OU PLASMA) Preço base s/IVA: 285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ANTICORPOS ANTI LEPTOSPIRA INFECCIOSA (IGG+IGM) PROD. BIOL. Preço base s/IVA: 2.006,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: REAGENTE DET.QUANT./SEMI QUANT.REAGINAS PLASM. SIFILIS-TREPONEMA RPR Preço base s/IVA: 1.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG HELICOBACTER PYLORI EM AMOSTRAS FECAIS Preço base s/IVA: 16.650,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI LEISHMANIA DONOVANI (IGG/IGM) Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC HETEROFILOS MONONUCLEOSE INFECIOSA (EBV) Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI-VIRUS CHIKUNGUNYA (IGG E IGM) EM PRODUTOS BIOLOGICOS Preço base s/IVA: 20.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA AC ANTI VIRUS ZIKA (IGG+IGM) EM PRODUTOS BIOLOGICOS(SCREEN) Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: IDENTIFIC.MICOBACTERIA COMPLEXO TUBERCULOSIS-MPT64 OU MPB64 (CULTURA) Preço base s/IVA: 1.782,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CRIPTOCOCOS EM PRODUTOS BIOLOGICOS (SORO, PLASMA E LCR) Preço base s/IVA: 1.440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. CAMPYLOBACTER EM COLONIAS (CULTURAS)/ AMOSTRAS FECAIS Preço base s/IVA: 3.780,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. MRSA-DETEC.PROTEINA LIG. PENICILINA (PBP2A) COLÓNIAS(CULTURAS) Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.CARBAPENEMASES 5 RESIST(OXA48,KPC,NDM,VIM,IMP) COLÓNIAS/CULTURA Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CLOSTRIDIUM DIFFICILE+TOXINA A, B (FEZES) Preço base s/IVA: 11.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ESTAFILOCOCOS AUREUS EM COLONIAS (CULTURAS) POR AGLUTINAÇÃO Preço base s/IVA: 2.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.GONADOTROFINA CORIONICA EM PRODUTOS BIOLOGICOS (BETA-HCG URINA) Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.DROGAS URINA (AMP,BAR,BZO,COC,MDMA,MET,MTD,OPI/MOR,TCA,THC) Preço base s/IVA: 28.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG ESTREPTOCOCOS GRUPO A EM PROD BIOLOGICOS Preço base s/IVA: 5.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. DIRECTA PLASMODIUM (FALCIPARUM, MALARIA, OUTROS) SANGUE TOTAL Preço base s/IVA: 384,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CRYPTOSPORIDIUM EM PRODUTOS BIOLOGICOS (FEZES) CASSETE Preço base s/IVA: 1.872,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: ENTAMOEBA HISTOLITICA PESQUISA DE ANTIGENIO FECAL Preço base s/IVA: 2.304,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. GIARDIA EM PRODUTOS BIOLOGICOS (FEZES) CASSETE Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA DE BUPRENORFINA (SUBUTEX)(10 NG/ML) NA URINA (TESTE RAPIDO) Preço base s/IVA: 738,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMA (IGG/IGM) SORO Preço base s/IVA: 2.580,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA TREPONEMA TPHA Preço base s/IVA: 435,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: ASPERGILLUS FUMIGATUS- PESQUISA ANTICORPOS Preço base s/IVA: 5.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: TREPONEMA VDRL REAGENTE (TESTE VALIDADO PARA LCR) Preço base s/IVA: 150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.AG.ADENOV/NOROV/ROTAVIRUS EM PRODUTOS BIOL.(FEZES) Preço base s/IVA: 11.760,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: ANTIGENIO VIRUS GRIPE + RSV + SARS-COV-2 - TESTE RAPIDO Preço base s/IVA: 109.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA MYCOPLASMA IGM (TESTE RÁPIDO) Preço base s/IVA: 5.175,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI TOXOPLASMA GONDI IGM WESTERNBLOT Preço base s/IVA: 4.664,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: PESQUISA ANTIGENIO VIRUS INFLUENZA A SUBTIPO A(H1)-TESTE RAPIDO IMUNOCROMAT. Preço base s/IVA: 1.776,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: FUNCHAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc0NzIw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: FATOR 2 - VALIA TECNICA DOS TESTES/ REAGENTES Ponderação: 60% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Raquel Baroca Franco Cargo: ASSISTENTE TECNICA 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b336f24e-345b-4d41-b606-b6f7281c3f5c-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: conforme peças Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419553817