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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao General Pierre Schill.
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Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, com a denominação «Canedo-Covas».
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Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais não metálicos de areias siliciosas e argilas especiais, com a denominação «Meco».
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Designa Mafalda Carreira de Oliveira para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Beatriz de Vilhena e Veiga Branco Correia.
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Provimento da leitora Maria Sofia Dias Ferreira Godinho Silva Santos na 6.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço.
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Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores ― área de recursos humanos.
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Renovação das comissões de serviço dos leitores da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio 2025-2027.
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Renovação da comissão de serviço dos professores da rede de ensino português no estrangeiro, para o biénio 2025/2027.
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos.
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges, para aquisição de seguro de responsabilidade civil e profissional, visando a cobertura do risco inerente ao desempenho de funções dos trabalhadores da AT.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha, João Miguel Tavares Almeida.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Ovar, Mário Manuel Resende Silva Pereira.
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Estrutura, funcionamento e área de jurisdição da Direção de Finanças dos Açores.
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Publicação da lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira de regime geral de técnico superior, pertencentes ao mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças.
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Nomeação de 13 inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
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Nomeação de nove inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
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Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
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Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete, mestre Ana Mafalda Guedes da Torre, a competência para a prática de vários atos.
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Património Cultural, da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Autoriza a Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas e delega poderes no respetivo diretor-geral para a prática dos atos subsequentes.
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2025, de 10 de setembro.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão do Serviço de Saúde ― Medicina, Paulo Alexandre Casais Oliveira.
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 20381, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares.
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