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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Contrato (extrato) n.º 94/2025
Contrato (extrato) n.º 94/2025, de 22 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, com a denominação «Canedo-Covas».
TEXTO
Contrato (extrato) n.º 94/2025
Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, a que corresponde o número de cadastro C-190 e a denominação de “Canedo-Covas”, celebrado em 4 de dezembro de 2024, entre o Estado e a Aldeia, S. A., encontra-se disponível no sítio da Internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área constituída por três blocos no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) hectares, 51 (cinquenta e um) ares e 71 (setenta e um) centiares, delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89 (European Terrestrial Reference System 1989) são os seguintes:
Bloco A: 98,3993 ha, delimitado por:
Vértice | X (m) | Y (m) |
|---|---|---|
1 | 30995 | 214904 |
2 | 30547 | 214422 |
3 | 29985 | 214999 |
4 | 30661 | 215998 |
5 | 30995 | 215998 |
Bloco B: 98,2248 ha, delimitado por:
Vértice | X (m) | Y (m) |
|---|---|---|
6 | 27369 | 217458 |
7 | 27449 | 217243 |
8 | 27582 | 217276 |
9 | 28064 | 217337 |
10 | 28118 | 217302 |
11 | 28264 | 217269 |
12 | 28324 | 217211 |
13 | 28467 | 217190 |
14 | 28748 | 216845 |
15 | 28404 | 216594 |
16 | 27001 | 216799 |
17 | 26885 | 217110 |
Bloco C: 77,8930, delimitado por:
Vértice | X (m) | Y (m) |
|---|---|---|
18 | 33748 | 215552 |
19 | 33257 | 214980 |
20 | 32623 | 215887 |
21 | 32689 | 216094 |
22 | 33309 | 216244 |
21 de janeiro de 2025. - O Diretor-Geral, Paulo Carmona.
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