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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11110/2025
Despacho n.º 11110/2025, de 22 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos.
TEXTO
Despacho n.º 11110/2025
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que, a extinção do vínculo de emprego público do trabalhador Pedro Miguel Domingues dos Santos, técnico superior do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., conforme requerimento apresentado pelo próprio, no dia 14 de julho de 2025, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com produção de efeitos a 14 de setembro de 2025.
16 de setembro de 2025. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.
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