Anúncio de procedimento n.º 25/2025, de 2 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Avenida Professor Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217805329 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 302.507,25 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 251A000012 Designação do contrato: 251A000012 - Material de penso, hemostáticos locais, gases medicinais e outros produtos Descrição: 251A000012 - Material de penso, hemostáticos locais, gases medicinais e outros produtos Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Preço base s/IVA: 302.507,25 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SULFATO DE CONDROITINA 02 % SOL ESTERIL SERINGA 40 ML Preço base s/IVA: 8.840,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: SOL PCONSERVACAO CORNEAS C DEXTRANO Preço base s/IVA: 27.072,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: FIBRAS GELIFICANTES DE ALTA DENSIDADE DE POLIVINIL DE ALCOOL 10 x 10 CM PENSO Preço base s/IVA: 16.380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: IMPREGNADO C NANOCRISTALINO DE PRATA 10 X 10 CM PENSO Preço base s/IVA: 1.848,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: ESPUMA POLIURETANO MAIS DE 3 CAMADAS C REBORDO 10X11CM OVAL AUTL PENSO Preço base s/IVA: 5.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: ESPUMA POLIURETANO 3 CAMADAS C SILICONE S REBORDO 10 x 10 CM PENSO Preço base s/IVA: 8.778,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: ESPUMA POLIURETANO P TRANSFERÊNCIA DE EXSUDADO 20 x 50 CM PENSO Preço base s/IVA: 56.914,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: IMPREGNADO COM MEL 40% EM SUPORTE SINTTICO 10 X 10 CM Preço base s/IVA: 6.389,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: SILICONE TRANSP MICROADERENCIA DE CAMADA UNICA DE CONTACTO 9X10 CM PENSO Preço base s/IVA: 12.445,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: ESPUMA POLIURETANO 3 CAMADAS C SILICONE S REBORDO 5X5 CM PENSO Preço base s/IVA: 1.085,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: CREME BARREIRA MEL GRAU CLINICO 30% 50 G BISN Preço base s/IVA: 23.258,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: SILICONE TRANSP MICROADERENCIA CAMADA UNICA CONTACTO 13X15 CM PENSO Preço base s/IVA: 1.120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: SILICONE TRANSP MICROADERENCIA CAMADA UNICA CONTACTO 24X275 CM PENSO Preço base s/IVA: 6.402,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: ESPUMA POLIURETANO 3 CAMADAS C SILICONE C REBORDO 51 X 51 CM AUTL PENSO Preço base s/IVA: 1.990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: CLORETO DE SODIO 09 % SOL P IRRIGAO FR 60 ML Preço base s/IVA: 199,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: CLORETO DE SODIO 09 % SOL PIRRIGAO FR 120 ML Preço base s/IVA: 1.295,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: TALCO ESTERIL AEROSSOL PO 3 G Preço base s/IVA: 960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: SOL CONSERVACAO ORGAOS SACO 1000 ML Preço base s/IVA: 117.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: TALCO ESTERIL PO 4 GR Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: PROTOXIDO AZOTO GASOSO GRFA 15 KG Preço base s/IVA: 140,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: OXIGENIO GASOSO MEDICINAL GRFA 30 L Preço base s/IVA: 290,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: OXIDO NITRICO GRFA B5 Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 Prazo de execução do contrato: 1 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-02-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Avenida Professor Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa Telefone: 217805329 Fax: Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Coelho Cargo: Técnico superior 418517713