Designa, em regime de substituição, o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Embaixadora Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, a competência para a prática de vários atos.
Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, licenciada Maria Paula Paiva Oliveira Serém de Morais.
Delega na diretora do Departamento Comum de Finanças a Apoio Geral do Gabinete do Secretário-Geral e Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS, licenciada Maria dos Anjos, competência para celebrar contratos.
Exoneração por motivo de aposentação de Maria Paula Paiva Oliveira Serem de Morais das funções de chefe do gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de enologia ― Anadia.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de ciências agrárias ― DDR Coimbra.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de ciências agrárias ― DLAA Coimbra.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AF - Águas de Fafe, E. M.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia