Anúncio de procedimento n.º 25150/2026, de 12 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE NIPC: 506361390 Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N Código postal: 4464-513 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Todas Telefone: 229391800 Fax: 229391598 Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 40.422,39 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP.2069.2026 Designação do contrato: Fornecimento e instalação de ar condicionados e desumidificadores para a ULS de Matosinhos Descrição: Procedimento de Concurso Público Nacional para o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado e desumidificadores para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, incluindo a entrega dos bens nas instalações da ULSM, em Matosinhos, nos horários definidos, de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais estabelecidas. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Preço base s/IVA: 40.422,39 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 2.709,43 EUR Valor Estimado do Lote: 2.709,43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 4.995,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.995,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 8.556,96 EUR Valor Estimado do Lote: 8.556,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 7.689,00 EUR Valor Estimado do Lote: 7.689,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 4.172,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.172,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 9.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42512000 - Instalações de ar condicionado 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1AraGl3Vmo0dUhhRGozNGVMQnpHYXZ2Um9weTlWWUcxTXJ3UkNOYlJTUnpIMTBFdXV4RC9QVDNFS01jUTc5Y2xscDM2VEEyVktPU0dXdktyMkh0Q2c9PShvZF4h 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: ULSM, E.P.E. Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513 Senhora da Hora, Matosinhos Código postal: 4464-513 Localidade: Freguesia de Matosinhos Telefone: +351 229391000 Fax: +351 229391596 Endereço eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria de Lurdes da Costa Rosendo Loureiro Cargo: Assistente Técnica 419975319