Anúncio de procedimento n.º 25160/2026, de 12 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra NIPC: 506735524 Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19 Código postal: 3730-901 Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho Telefone: 256420510 Fax: 256420519 Endereço da Entidade (URL): www.cm-valedecambra.pt Endereço Eletrónico: vortal@cm-valedecambra.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 112.662,36 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 112.662,36 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CONCURSO PUBLICO 111/2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030" Descrição: Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030" Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Valor estimado: 112.662,36 EUR Preço base s/IVA: 112.662,36 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: 1 Preço base s/IVA: 22.242,35 EUR Valor Estimado do Lote: 22.242,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: 2 Preço base s/IVA: 7.736,47 EUR Valor Estimado do Lote: 7.736,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: 3 Preço base s/IVA: 8.220,00 EUR Valor Estimado do Lote: 8.220,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: 4 Preço base s/IVA: 9.670,59 EUR Valor Estimado do Lote: 9.670,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: 5 Preço base s/IVA: 10.154,12 EUR Valor Estimado do Lote: 10.154,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: 6 Preço base s/IVA: 15.956,47 EUR Valor Estimado do Lote: 15.956,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: 7 Preço base s/IVA: 19.341,18 EUR Valor Estimado do Lote: 19.341,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: 8 Preço base s/IVA: 19.341,18 EUR Valor Estimado do Lote: 19.341,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 33 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmFMaGNVSHlvVnJtVHByMXRQSEF0Nk9HUzVNTXdubnZ0RXE4c0FNVG1UOVVQVit5L0tIMHkydFV0SFd0MmZ2MDBWemZxV0I0cEhRVEZlUWJxdFd3dFE9PSV3Qmpp 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 70% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19 Código postal: 3730-240 Localidade: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho Telefone: +351 256420510 Fax: +351 256420519 Endereço eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: André Agostinho Martins da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra 419975291