Anúncio de procedimento n.º 25204/2024, de 22 de novembro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23953/2024, de 2024-11-11, com o ID 418324666 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. NIPC: 508203970 Endereço: Azinhaga de Santa Comba- Pólo das Ciências da Saúde Código postal: 3000-548 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239854220 Fax: 239836470 Endereço da Entidade (URL): www.inml.mj.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-11-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 312.575,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 5262008814 Designação do contrato: Aquisição de equipamento e material para medicina legal, para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) Descrição: Aquisição de equipamento e material para medicina legal, para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Preço base s/IVA: 312.575,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - ARMÁRIO DE SEGURANÇA PARA ÁCIDOS E BASES Preço base s/IVA: 4.722,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - ASPIRADOR DE FLUÍDOS Preço base s/IVA: 40.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - BALANÇA ANALÍTICA Preço base s/IVA: 3.950,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - BALANÇA DE PESAR CADÁVERES Preço base s/IVA: 55.150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - BALANÇA PARA PESAR ÓRGÃOS (DIGITAL - 5 kg) Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - BALANÇA PESSOAL ANALÓGICA (CONSULTÓRIO) Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - CARRO ELEVADOR DE CADÁVERES Preço base s/IVA: 6.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - CARRO ELEVADOR DE CADÁVERES COMPATÍVEL com as câmaras de conservação/congelação da marca FUNERALIA Preço base s/IVA: 6.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - FOCO DE ILUMINAÇÃO CLÍNICO Preço base s/IVA: 3.335,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - MÁQUINA DE LAVAR MATERIAL CIRURGICO Preço base s/IVA: 85.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - PIPETADOR ELÉCTRICO Preço base s/IVA: 198,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - SERRA VIBRATÓRIA, UNID. CONTROLO SEPARADA C/ ASPIRAÇÃO Preço base s/IVA: 67.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - SERRA VIBRATÓRIA, UNID. CONTROLO SEPARADA S/ ASPIRAÇÃO Preço base s/IVA: 29.640,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33950000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-12-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Periodo de garantia Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Celeridade de entrega dos equipamentos Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo do INMLCF, I.P. Endereço: Azinhaga de Santa Comba, Pólo III das Ciências da Saúde Código postal: 3000-548 Localidade: Coimbra Telefone: +351 239854220 Fax: +351 239836470 Endereço eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nuno Ferreira de Almeida Cargo: Diretor do Departamento de Administração Geral 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a7065050-786c-4114-b9dd-2c0e31487f4c-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo para apresentação de propostas de 12/12 para 21/12, motivado por atraso na publicação no JOUE. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418371208