Renovação da comissão de serviço da mestre Luísa Maria Gonçalves Dutra, para exercício do cargo de adjunta da estrutura de coordenação, pelo período de três anos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents para a cirurgia vascular.
Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde ― Módulo Inverno 2024/2025.
Designa os representantes para a comissão técnica de acompanhamento do mercado voluntário de carbono prevista no Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro.
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para assegurar a execução do «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental ― COSMO 2.0» no quadriénio de 2024 a 2027.
Declara sem efeito o Aviso n.º 25409/2024/2, de 14 de novembro, referente à conclusão do período experimental, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do trabalhador Pedro Miguel Godinho Alves.
Designação do licenciado Fernando Cardoso Virgílio Ferreira como diretor de serviços para o Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional.