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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13809/2024, de 22 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Luís Carlos Basto da Fonseca Nunes da Silva, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Energia.
TEXTO
Despacho n.º 13809/2024
1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Luís Carlos Basto da Fonseca Nunes da Silva, a seu pedido, das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 6873/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 15 de novembro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República.
7 de novembro de 2024. - A Secretária de Estado da Energia, Maria João Correia Colunas Pereira.
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