Anúncio de procedimento n.º 2532/2011, de 26 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Finanças e do Património - Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e do Património Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DE ARBORIZAÇÃO EM ARRUAMENTOS NAS 17 FREGUESIAS DO CONCELHO DA MAIA Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1805450.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 1805450.05 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Moreira, Vila Nova da Telha, Gemunde, S. Pedro de Avioso e Santa Maria de Avioso - Identificadas no Anexo I do Caderno de Encargos - 259.184,34 metros quadrados Preço base do lote: 427654.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Maia, Gueifães e Barca - Identificadas no Anexo II do Caderno de Encargos - 275.213,02 metros quadrados Preço base do lote: 454101.48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 3 Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Vermoim, Gondim, Silva Escura, Nogueira e Milheirós - Identificadas no Anexo III do Caderno de Encargos - 235.297,09 metros quadrados Preço base do lote: 388240.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 4 Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Folgosa, S. Pedro de Fins, Águas Santas e Pedrouços - Identificadas no Anexo IV do Caderno de Encargos - 231.372,25 metros quadrados Preço base do lote: 381764.21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 5 Designação do lote: Manutenção da Arborização em arruamentos das 17 Freguesias do Concelho - Identificadas no Anexo V do Caderno de Encargos - 10.246 exemplares Preço base do lote: 153690.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Maia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reportar ao Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e do Património Endereço desse serviço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Maia Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia 404713133