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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 24104/2010
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código de IRC do Centro de Estudos Pré-Históricos da Beira Alta
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª classe Maximino Augusto Carneiro Pacheco, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Freamunde
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª classe Paulo Alexandre Silva Surgy, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª classe Salvador Carvalho Pereira, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Monteiro Pires dos Santos
Emitente:
Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores
Emitente:
Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Emitente:
Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/11, para uma área nos concelhos de Vieira do Minho e Fafe, denominada Lameirões
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Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/005/11, para uma área no concelho de Viseu, denominada Cantarinhos
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Alteração ao despacho n.º 17732/2006, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2006, que estabelece o número e requisitos de atribuição das licenças para apanha comercial de perceves na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Lourinhã
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Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 (referência 2010/A7)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado da referência E, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho
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