Anúncio de procedimento n.º 25333/2026, de 15 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE NIPC: 508741823 Endereço: Largo da Misericórdia Código postal: 4490-421 Localidade: Freguesia da Póvoa de Varzim País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Freguesia de Póvoa de Varzim Telefone: 252690600 Fax: 252645292 Endereço da Entidade (URL): www.chpvvc.min-saude.pt Endereço Eletrónico: ca@chpvvc.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 342.340,42 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 342.340,42 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 24 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 14/2738/2026 Designação do contrato: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA Descrição: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Valor estimado: 342.340,42 EUR Preço base s/IVA: 342.340,42 EUR Lotes: Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE 6 Preço base s/IVA: 1.427,46 EUR Valor Estimado do Lote: 1.427,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE 7 Preço base s/IVA: 7.786,44 EUR Valor Estimado do Lote: 7.786,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE 8 Preço base s/IVA: 626,12 EUR Valor Estimado do Lote: 626,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE 9 Preço base s/IVA: 801,33 EUR Valor Estimado do Lote: 801,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE 10 Preço base s/IVA: 3.723,00 EUR Valor Estimado do Lote: 3.723,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE 11 Preço base s/IVA: 232.696,32 EUR Valor Estimado do Lote: 232.696,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: LOTE 12 Preço base s/IVA: 80,70 EUR Valor Estimado do Lote: 80,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: LOTE 13 Preço base s/IVA: 525,92 EUR Valor Estimado do Lote: 525,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LOTE 14 Preço base s/IVA: 11.346,50 EUR Valor Estimado do Lote: 11.346,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: LOTE 15 Preço base s/IVA: 34.760,00 EUR Valor Estimado do Lote: 34.760,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: LOTE 16 Preço base s/IVA: 981,54 EUR Valor Estimado do Lote: 981,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: LOTE 17 Preço base s/IVA: 14.790,72 EUR Valor Estimado do Lote: 14.790,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: LOTE 18 Preço base s/IVA: 15,44 EUR Valor Estimado do Lote: 15,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: LOTE 19 Preço base s/IVA: 1.955,90 EUR Valor Estimado do Lote: 1.955,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: LOTE 20 Preço base s/IVA: 562,09 EUR Valor Estimado do Lote: 562,09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: LOTE 21 Preço base s/IVA: 1.695,98 EUR Valor Estimado do Lote: 1.695,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: LOTE 22 Preço base s/IVA: 183,78 EUR Valor Estimado do Lote: 183,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: LOTE 23 Preço base s/IVA: 118,84 EUR Valor Estimado do Lote: 118,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: LOTE 24 Preço base s/IVA: 894,20 EUR Valor Estimado do Lote: 894,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5 Preço base s/IVA: 1.264,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.264,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4 Preço base s/IVA: 5.947,50 EUR Valor Estimado do Lote: 5.947,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 Preço base s/IVA: 11.742,81 EUR Valor Estimado do Lote: 11.742,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 Preço base s/IVA: 8.185,05 EUR Valor Estimado do Lote: 8.185,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE 1 Preço base s/IVA: 228,78 EUR Valor Estimado do Lote: 228,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33760000 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WkVWWWZiU3l4TERsMTlMNmk3WExEcGljWDFkZkJIQ3pVOGJBdlNxZmpzY3h0cUlHaFNKVGRMUXlaclpoVTJraVJhS1JWTmlMNWkyODdrWmpkbDhXUXc9PXRSWkoz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Administração Endereço: Largo da Misericórdia Código postal: 4490-421 Localidade: Freguesia da Póvoa de Varzim Telefone: +351 252690603 Fax: Endereço eletrónico: ca@ulspvvc.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr Gaspar Pais Cargo: Presidente CA 419975351