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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Joana Isabel de Brito Guterres Flores do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
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Nomeia Pedro Miguel Neves Guerreiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
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Nomeia Sónia Martins Simões para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Designa Miguel Pedro da Cruz como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Designa as entidades responsáveis pela elaboração de uma proposta de Código da Construção.
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Louva Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana pela forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
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Abertura de procedimento concursal n.º 1776_CReSAP_49_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre, do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Departamento de Documentação e Difusão do Conhecimento, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
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Autoriza a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de atendimento técnico para o Centro de Contacto.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de inspetor de navios e segurança marítima.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 88/2024, de 15 de janeiro, que autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à empreitada de requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo, alterada pela Portaria n.º 652/2024/2, de 27 de agosto.
Emitente:
Procede à marcação do dia 10 de janeiro de 2027 para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da freguesia de Ferreira do Alentejo, município de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Emitente:
Procede à marcação do dia 10 de janeiro de 2027 para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da freguesia de Rapoula do Côa, município do Sabugal, distrito da Guarda.
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transportes ― Coronel de Administração Militar Domingos Manuel Lameira Lopes.
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Educação ― Major-General Francisco José Fonseca Rijo.
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Informação ― Brigadeiro-General João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército ― Coronel de Administração Militar Carlos Alberto Pires Ferreira.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do 20703, Capitão-Tenente da classe de Engenheiros Navais Ivo Rocha Oliveira de Sousa.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Leonor Silva Martins dos Santos.
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Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de enfermeiro gestor da carreira especial de enfermagem, previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço no cargo de diretora de Serviços Financeiros da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais da licenciada Maria Cristina Baltazar Gamito.
Emitente:
Delegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos diretores de departamento e coordenadores de Núcleo.
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