Anúncio de procedimento n.º 2556/2011, de 27 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505456010 - Município da Amadora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Chefe de Divisão Dr. Pedro Costa Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 5.º Código postal: 2700 595 Localidade: AMADORA Telefone: 00351 214369000 Fax: 00351 214923503 Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a implementação de infra-estrutura de acesso Wireless nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo - projecto E-Escolinhas Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente contrato tem por objecto a criação de uma infra-estrutura de acesso Wireless, para a utilização da internet em banda larga já instalada nos edifícios, de acordo com as cláusulas técnicas constantes da parte II, do caderno de encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72212190 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO No parque escolar de 36 (trinta e seis) escolas EB1 e JI, distribuídas pelas 11 (onze) freguesias do Concelho da Amadora, conforme cláusulas técnicas do caderno de encargos. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos na cláusula 15.ª do programa do concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 5.º andar Código postal: 2700 595 Localidade: AMADORA Telefone: 00351 214369000 Fax: 00351 214923503 Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio da Amadora Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 1 Código postal: 2700 595 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do concurso são integralmente disponibilizadas, de forma directa e gratuita, na plataforma electrónica utilizada pelo Município da Amadora, designadamente: http://www.compraspublicas.com.O programa e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na página de endereço electrónico disponibilizada pela Câmara Municipal da Amadora (com o endereço de correio electrónico http://www.cm-amadora.pt), podendo ainda ser consultados, presencialmente, na Divisão de Aprovisionamento, sita na Avª. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 5.º andar, na freguesia da Mina, com o código postal 2700 - 595, no concelho da Amadora, entre as 9 horas e as 12 horas e 30 minutos e entre as 14 horas e as 17 horas e 30 minutos, desde o dia da publicitação do anúncio, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 130.º, do C.C.P., até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Moreira Raposo Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Amadora 404703762