Anúncio de procedimento n.º 25637/2026, de 20 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde NIPC: 505804786 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: D.C.P. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Endereço: PRAÇA VASCO DA GAMA, S/N. Código postal: 4480-754 Localidade: Vila do Conde País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vila do Conde Telefone: 252248400 Fax: 252641853 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Sim Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não Avaliação faseada das propostas: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 174.474,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 174.474,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/23/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Valor estimado: 174.474,00 EUR Preço base s/IVA: 174.474,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 8.094,00 EUR Valor Estimado do Lote: 8.094,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 7.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 7.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 7.410,00 EUR Valor Estimado do Lote: 7.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: TRANSPORTE ESCOLAR Preço base s/IVA: 6.240,00 EUR Valor Estimado do Lote: 6.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60000000 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesias do Concelho de Vila do Conde Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Beiriz Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Freguesia de Beiriz País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Aver-o-Mar Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Freguesia de Aver-o-Mar País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Aver-o-Mar Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Freguesia de Aver-o-Mar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Beiriz Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Freguesia de Beiriz Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesias do Concelho de Vila do Conde Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Data de Início: 02-11-2026 Data de Fim: 30-06-2027 Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzAyNw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde Endereço: Praça Vasco da Gama, s/n Código postal: 4480-754 Localidade: Vila do Conde Telefone: 252248400 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vítor Costa Cargo: Presidente 419975858